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LI: Escavação e preparo dos ovos de tartaruga na praia de Guajaratuva. |
Tempo de viração versus tempo de borracha: No Amazonas do século XIX, os conflitos e tensões nos aldeamentos se davam pelas disputas do trabalho para viração das tartarugas e pela extração da borracha.
por Davi Avelino Leal
Durante a primeira metade do século XIX, o recrutamento da força de trabalho indígena no Alto Amazonas esteve voltado para as atividades desenvolvidas no sertão. À colheita de produtos do interior da floresta, prática conhecida como extração das drogas do sertão, somavam-se as tradicionais pescarias e virações de tartarugas nos meses de setembro e outubro. Esse cenário, comum desde os tempos coloniais, passou por uma significativa transformação na segunda metade do século XIX com o aumento da demanda por borracha natural do tipo hevea brasiliensis, presente na parte sul da recém-criada Província do Amazonas (1850).
A corrida em direção aos seringais atraiu comerciantes e aventureiros que vindos de Belém e Manaus estendiam os seus tentáculos comerciais aos altos rios e com isso se aproximavam de territórios ocupados por diversos povos indígenas, em um processo de avanço da fronteira extrativa marcado pela intrusão e esbulho dos territórios étnicos de povos como os Mawé, os Parintintin, os Munduruku e os Mura.
Nesse contexto de ampliação das áreas de extração da goma elástica, houve também uma pressão para que os povos indígenas fossem recrutados a partir dos aldeamentos criados com o Regulamentos das Missões de 1845, para trabalharem nos seringais entre os meses de agosto a novembro, período de extração do látex, e nas obras de reforma urbana da cidade de Manaus nos meses seguintes. O tema do envio de trabalhadores indígenas para a capital da província ou para os seringais se constituiu no mais recorrente entre as correspondências oficiais enviadas pelos diretores parciais de aldeia aos diretores gerais.
Em ofício enviado no dia 25 de setembro de 1887 por Januário Oliveira Carvalho, diretor parcial da aldeia de Canumá, pertencente ao município de Borba (AM), informa ao diretor geral de índios da Província do Amazonas, Cônego Raimundo Amâncio de Miranda, sobre as condições do aldeamento do povo Mura. O diretor geral havia questionado sobre a situação do aldeamento e solicitava o envio de uma lista com os nomes de 25 homens aptos ao trabalho.
Januário Oliveira Carvalho, comerciante e proprietário de canoa de regatão, informou que os indígenas do aldeamento trabalhavam no auxílio do comércio e cumpriam fielmente as demandas dos habitantes do lugar. Se não fossem os mal-entendidos com o capitão dos índios Mura, que costuma se retirar todos anos no período da seca para ir pegar tartarugas, teria como prestar melhores serviços no comércio e na indústria. Ressaltou ainda “que o capitão dos ditos índios é que aconselha aos outros da mesma tribo para não obedecerem-me e por isso não se metem nos serviços como provião faze-lo, e nestas coisas usarei mais energias”. O diretor parcial finaliza o ofício anexando uma lista com os 25 nomes solicitados e pedindo que “o dito capitão, de nome Faustino, fosse substituido por outro dentre eles para que o trabalho possa florecer”.
O que uma leitura crítica dessa fonte permite apreender? Um primeiro aspecto que chama a atenção do leitor é o registro do funcionamento de uma instituição que oficialmente havia sido extinta em 1866. As diretorias gerais e parciais de índios, criadas em 1845, foram extintas na Província do Amazonas no dia 13 de abril de 1866. No entanto, o que se observa é o pleno funcionamento não apenas das estruturas do Regulamento das Missões, mas a reiteração de práticas e valores de exploração da força de trabalho indígena. Somente no final do século XIX, com o Decreto n. 48 de 28 de maio de 1898, já no período republicano, é que o Estado do Amazonas criará um regulamento estabelecendo a catequese e civilização de índios, cópia do Regulamento das Missões de 1845.
Outro ponto que emerge da fonte é a demanda por trabalhadores indígenas nas vilas e cidades. Quando o Diretor Geral pede a lista com o nome dos indígenas, ele quer ter o controle do quantitativo de pessoas aptas ao trabalho naquele aldeamento. Januário Oliveira Carvalho informou ainda que os habitantes da Vila de Borba, antigo Aldeamento de Trocano no século XVIII, estavam satisfeitos com o trabalho dele, Januário, e dos índios que serviam aos moradores.
Por fim, o discurso da harmonia e do contentamento revela as fissuras quando Januário Carvalho deixa transparecer que o capitão Faustino Mura tem criado dificuldades para a sua administração. Inicialmente porque todo verão, ou tempo da seca, sai para pegar tartaruga. Os meses de viração da tartaruga se estendem de setembro a novembro, período em que os quelônios vêm até as praias para desova e que, desde o século XVII, os povos indígenas se ocupavam dessa atividade de captura dos bichos de casco e coleta dos ovos para a fabricação de manteigas.
O maior problema é que as tradicionais saídas dos aldeamentos para essas atividades sazonais coincidiam agora com o período de extração da goma elástica, realizadas também entres os meses de setembro e novembro, além do aumento dos serviços urbanos na capital. Quando os Mura se ausentam do aldeamento para a tradicional viração, eles reafirmam em parte a sua autonomia no controle do tempo e do trabalho, afastando-se também do controle das vilas. Quando o Capitão Faustino aconselha o seu povo a não obedecer as ordens do diretor parcial, ele reconfigura, a partir da etnopolítica Mura, os espaços de resistência no interior dos aldeamentos.
Observa-se, portanto, uma nova conjuntura política, econômica e social a partir da década de 1870, em que o avanço em direção aos altos rios em busca de seringais impacta os territórios ocupados por diversos grupos étnicos e engendra novas demandas pela força de trabalho indígena. Do lado dos povos indígenas, as estratégias de agenciamento e de enfrentamento, que vão variar de acordo com cada etnia, são reconfiguradas para dar conta desse novo momento da história da Amazônia.
Prof. Davi Avelino Leal
É professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amazonas e autor do livro Mundos do trabalho e conflitos sociais no rio Madeira (1861-1932), publicado pela Editora Valer em 2020.
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SAIBA MAIS:
BRAGA, Bruno. Chão de vida, rios de memórias: histórias indígenas do Amazonas Imperial (1845-1888). Tese de Doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2022.MACIEL, Benedito do Espírito Santo Pena. Histórias intercruzadas: projetos, ações e práticas indígenas e indigenistas na Província do Amazonas (1850-1889). Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
MELLO, Márcia Eliane Alves de Souza e. Documentos Indigenistas do Amazonas provincial (1852-1865). In: SAMPAIO, Patricia Melo, ERTHAL, Regina de Carvalho. Rastros da Memória: histórias e trajetórias das populações indígenas na Amazônia. Manaus: Edua, 2006.
MELO, Patricia Maria Alves de. Índios e africanos livres nas obras públicas, Manaus, Século XIX. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 13, p. 1–12, 2021.
