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LI: a. Arte de Sarah Shizuko: |
Fâmulos e pobres da Cidade do Natal: a exploração da mão de obra indígena na Capitania do Rio Grande do Norte (XVIII-XIX)
por Pedro Pinheiro de Araújo Jr.
O trabalho compulsório indígena pautou o cotidiano da sociedade colonial do Rio Grande do Norte no decorrer do processo colonizador do Império português, sobretudo quando foi instituído o Diretório dos Índios (1757), que, em seu § 63, instituiu que o “diretor de índios” deveria repartir a metade da população indígena vilada para ser encaminhada ao trabalho solicitado pelos moradores da capitania e, além disso, ficariam os restantes para manter a agricultura nos espaços de plantio na vila pombalina.
Ademais, nos dados populacionais de 1805, os indígenas espalhados nas vilas ou em outros rincões do Rio Grande eram formados por 5.040 indivíduos, correspondendo a 10,2% da população total, que era de um pouco mais de 49 mil habitantes. Outro número importante são os chamados “índios livres”, que totalizavam 708 indivíduos espalhados fora dos espaços das vilas de índios e que estavam em trânsito devido a diversos fatores, como, por exemplo, a desterritorialização motivada pela perda de território ou pelas consequências do trabalho compulsório instituído pelo Diretório.
Exemplo dessa circularidade dos “índios livres” são os registros de indígenas das cinco vilas do Rio Grande do Norte – Extremoz, São José, Flor, Arez e Portalegre – coabitando em moradias de pessoas não indígenas no termo da Cidade do Natal, onde foram registrados diversos assentamentos de pessoas nomeadas como “fâmulos” pelo escrivão da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação. O termo “fâmulo” ou “famular” indica “ajudar, auxiliar [...] moços que servem à mesa, e acompanham, e fazem outros serviços”. Nesse caso, essas pessoas desterritorializadas de sua antiga vila foram reterritorializadas em um novo espaço ligado às atividades de servidão doméstica impostas pelos principais moradores e/ou grupos sociais dessa elite colonial.
Entre 1768 e 1810, foram encontrados 11 registros de “índios fâmulos” assistentes em casas de moradores da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação. Esses indivíduos, devido a diversos fatores, se instalaram nas casas dessas pessoas como empregados em troca de favores, seja pela orfandade ou também por serem afilhados daqueles indivíduos. Além dessas questões, segundo o cronista Henry Koster, que esteve em viagem entre os anos de 1810 e 1811, percorrendo os sertões das Capitanias do Norte do Estado do Brasil, descreveu que algumas crianças indígenas foram entregues pelos seus pais a moradores dos arrabaldes das vilas de índios com a perspectiva de educá-los e ensiná-los um ofício ou servindo de criado da casa, porém, ao chegarem na idade adulta, poderiam permanecer na casa da família que o abrigou ou sair dela e se tornar uma pessoa independente. Por fim, o mesmo autor descreveu que os indígenas que eram “alugados” pelos moradores chamavam os seus senhores temporários pelos termos de “amo ou patrão”. Provavelmente a “repugnância do uso do vocábulo senhor pode ter começado nos imediatos descendentes dos indígenas escravos e se haja perpetuado essa repulsa na tradição”.
Desse modo, esses jovens indígenas se mantiveram nesses novos locais de moradia e tornaram-se “agregados” dessas famílias. Helder Macedo, ao analisar a movimentação indígena no espaço do Seridó colonial, descreveu que o termo “fâmulo” designava também os criados ou servos de uma fazenda e poderiam ser indígenas ou mestiços que não eram atingidos pelas malhas do escravismo. Além do mais, alguns desses “moços” ou “moças” mantinham laços de dependência com fazendeiros, tornando-se, em alguns casos, seus filhos de criação.
O que também se destaca nos registros em relação aos “índios livres” é a mortandade dos jovens indígenas assistentes nas casas de seus patrões ou padrinhos. Dos nove assentos de óbito encontrados, cinco eram de moços entre sete e dezoito anos e que no registro de falecimento não constavam a causa da morte. O que podemos refletir sobre isso é em relação ao trabalho servil que esses indivíduos estavam submetidos pelos seus “donos”, pois, mesmo não possuindo a mesma condição jurídica dos escravizados, possivelmente esses jovens indígenas estavam inseridos em atividades insalubres e degradantes semelhantes aos submetidos aos cativos nesses espaços coloniais. Daí se explica o número de óbitos de jovens indígenas desterritorializados na referida freguesia.
Concomitantemente, entre os anos de 1769 e 1836, foram contabilizados 298 indígenas assentados nos registros paroquiais em diversas localidades do termo da Freguesia da Cidade do Natal. Do total, 56,2% eram oriundos da Vila de Extremoz, indicando a grande população da vila que era vizinha à cabeça da capitania e, novamente, reafirma a utilização maciça da mão de obra indígena de Extremoz pelo governo e por demais moradores desse espaço. Em seguida, o maior percentual de indígenas utilizados como mão de obra era da Vila de São José de Mipibu, representando 20,5% dos indivíduos que foram inseridos nas atividades agropastoris na referida freguesia.
Exemplo dessa inserção foi o “índio” da Vila de São José, “João de tal”, que era casado com “Ana de tal” e batizaram a sua filha “Ignácia” na matriz. No assento datado de 8 de outubro de 1810, consta que o referido indígena estava “preso da colheita desta Cidade”. Assim, essa frase indica uma ambiguidade, pois, em que tipo de prisão o referido João estava preso?
Esse questionamento nos leva a averiguar a imposição que esses indivíduos sofriam no decorrer de suas obrigações laborais recomendadas pelo Diretório dos Índios. A expressão “prisão” utilizada pelo escrivão pode indicar o compromisso de “João de tal” em realizar o seu serviço contratado pelos moradores nos plantios dos arrabaldes da Cidade do Natal e, pelo tempo disponibilizado para executar a atividade laboral, o referido indígena trazia consigo a sua família para auxiliar nessas atividades. Por isso, nos registros investigados, comumente se encontram os assentos de indígenas batizados na Freguesia de Natal, sendo seus pais oriundos de outras vilas de índios do Rio Grande do Norte.
Ademais, a desterritorialização acometida pelas famílias indígenas forçadas ao trabalho na região de Natal pode ser refletida no sentido da “precarização territorial” desses grupos indígenas, da perda do controle territorial das pessoas mais pobres. Ou seja, “não existe ninguém completamente destituído de território”, pois, segundo essa lógica, um “índio” estaria lutando pelo controle de seu “território mínimo”, seja em uma cidade, vila ou aldeia.
Essa precarização territorial das famílias indígenas pode ser compreendida pelo aspecto da pobreza de alguns desses indivíduos imersos nos espaços de trabalho degradantes, como consta nos livros de óbito dos anos de 1780 a 1815. Nesse período, foi registrado o falecimento de dezoito indígenas na Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, principalmente nas localidades de São Gonçalo e da Cidade do Natal, principais redutos de utilização de mão de obra indígena na capitania. Nos assentos investigados, foi escrita a seguinte frase após a descrição do nome, qualidade, idade e condição do defunto: “E por ser minimamente pobre, se lhe fez a encomendação por esmola”.
Por exemplo, quando retomamos essa investigação sobre os indígenas mortos e registrados pelos padres da referida freguesia no período analisado, somente os “índios” tiveram a descrição de sua condição miserável. Nem os escravizados e pardos e demais pessoas pobres da região que faleceram no mesmo período tiveram essa alcunha em seu assento de óbito, demonstrando a fragilidade social de algumas famílias indígenas que viviam naquele período.
Destarte, nesses espaços foram encontrados registros de indígenas escravizados, possivelmente no período da Guerra dos Bárbaros (1687-1720) e trazidos para as propriedades rurais das imediações da Cidade do Natal ainda quando eram crianças, como a “índia” Antônia (1705-1775) e seu marido Luiz Pereira, que eram “escravos” do alferes Alexandre de Souza Oliveira. Ademais, em outros casos, os homens e mulheres indígenas ditos “fâmulos” eram encorajados a casar com os escravizados de seus senhores para fortalecer o vínculo de compadrio.
Em suma, pode-se inferir que a Cidade do Natal e seu termo foram espaços de exploração indígena frequente, pois os movimentos dos potentados locais para atrair mais mão de obra para suas atividades econômicas impulsionaram a desterritorialização dos indígenas vilados para esse território servil, lembrando também que as imposições do Diretório dos Índios, que fomentava o uso desses indivíduos para o trabalho como garantia de “civilizar” essa população, foram o principal instrumento utilizado pelos grupos sociais mais abastados em conluio com os diretores dos índios para tornarem-se senhores daquela população.
Prof. Pedro Pinheiro de Araújo Jr.
É professor da SEEC-RN e doutorando em História do PPGH/UFRN, com o projeto “As terras da vila de índios de Extremoz sob duas facções: disputas políticas nos processos de territorialização indígena no Rio Grande do Norte (1760-1858)”.
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SAIBA MAIS:
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013.
BLUTEAU, Rafael. Diccionario da Lingua Portugueza. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789, p.132;597
KOSTER, Henry. Viagens ao Nordeste do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942 [1817], p. 174.
MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Em busca dos desaparecidos: remanescentes indígenas no Sertão do Seridó (Séculos XVIII e XIX). Revista Mneme, v. 4, n. 8, Caicó: Ceres-UFRN, 2003, p. 138; 145.
