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LI: Mapa Corográfico da Província de São Paulo (Recorte). |
Em meio às guerras no “sertão” de São Paulo, os indígenas querem paz. O que está mudando? - Conflitos entre paulistas e indígenas eram comuns nos limites daquele território, envolvendo disputas por terras e pela exploração da mão de obra indígena.
por Fernanda Sposito
Alguma coisa estava mudando no “sertão” da província de São Paulo no ano de 1829.
Em diversos momentos e espaços ao longo da história do Brasil, é possível identificar o termo “sertão” referindo-se a locais que ainda não eram conhecidos ou dominados pelos poderes estabelecidos, fossem eles coloniais ou nacionais. No mapa que ilustra este texto, datado de 1837, vemos que grande parte do território da então província de São Paulo (que até 1853 englobava também o território do Paraná) é identificado como “sertão desconhecido”.
Afinal, o que havia nesse território? Se você pensou numa área distante, de difícil acesso, seca, hostil ou perigosa, essa ideia não surgiu na sua mente como simples constatação da realidade. A caracterização de um espaço como “sertão” cumpriu um papel na história da ocupação territorial do Brasil ao opor o lado conhecido, dito “civilizado”, povoado por colonizadores ou brasileiros, e a parte do território ainda não dominada por esses povos. Muitas vezes essas áreas eram consideradas “vazias”. O fato de portugueses e brasileiros não terem conseguido ocupar terras distantes não se deve somente a fatores geográficos. Dentre esses fatores, aspectos como rios não navegáveis, terras áridas ou pouca vegetação. A dificuldade de se estabelecer nessas terras esteve bastante relacionada com a resistência das populações locais, inicialmente os povos indígenas. Sua presença era desqualificada como “não civilizada”, pois se colocavam em guerra contra aqueles que desejassem instalar-se em seus territórios.
Na província da São Paulo oitocentista, o “sertão” do território paulista representava justamente as partes onde os indígenas ainda resistiam à ocupação de outros moradores. Essas matas, situadas ao oeste da província, eram a última fronteira com as plantações de subsistência dos paulistas, suas lavouras de produtos mercantis e seus pastos com animais de criação. No entanto, essas matas supostamente “inexploradas” eram ocupadas pelos povos identificados como “da selva”. Palavras usadas como sinônimos, em um sentido negativo, aparecem em muitos documentos do período: “silvestres”, “silvícolas”, “selvagens”.
As principais vilas que faziam limites com os territórios indígenas eram Itapetininga, Itapeva da Faxina e Castro, onde se localizava a freguesia de Guarapuava. Segundo a divisão administrativa da província paulista, em 1836, as duas primeiras vilas pertenciam à 4ª comarca, cujas principais vilas eram Itu e Sorocaba. A vila de Castro era parte da 5ª comarca, onde se localiza o atual Estado do Paraná. Essa ampla região era formada por territórios Kaingang e Guarani, especialmente os Kaiowá. Desde que essas vilas foram fundadas, eram comuns guerras entre os não-indígenas e os indígenas que se aproximassem de suas casas e plantações, ameaçando os moradores não-indígenas e seus animais de criação.
Acompanhemos algumas atitudes do coronel Luciano Carneiro Lobo, morador da vila de Itapetininga e proprietário da fazenda de Jaguaraíva. Ele solicitou às autoridades provinciais, em 1829, o que era comum na região havia décadas: o envio de pólvora para municiar as armas com que atacariam os indígenas. No entanto, logo na sequência, o mesmo coronel Lobo fez um pedido diferente. Dizia ele que, na verdade, esses povos deveriam ser bem tratados e aldeados. Sendo assim, deveriam ser enviadas ferramentas e mantimentos para que os indígenas se instalassem na região. Por que nesse momento os moradores deixaram de receber os indígenas à bala e passaram a querem oferecer-lhes “presentes”, como ferramentas, alimentos e roupas? O que estaria por trás de tais atitudes, aparentemente mais amigáveis por parte dos agentes nacionais?
Alguns meses depois do pedido acima, ocorreu outro evento nas matas do rio Paranapanema, também na vila de Itapetininga. Na fazenda de dois ajudantes, os irmãos Manoel Paulino e Paulino Aires, 84 indígenas das matas chegaram, acompanhados de suas famílias, pedindo abrigo nas terras dos Paulino. Para se comunicar com os recém-chegados, foi enviada até mesmo uma “língua” – uma indígena atuando como intérprete – que trabalhava na casa de um morador da vila de Itapeva da Faxina. Nesse sentido, percebemos que eram indígenas falantes do mesmo tronco linguístico. Em outros episódios ocorridos na região, foram chamados de “cayoas” (Kaiowá, uma etnia do grupo Guarani). Eram também identificados como “botocudos”, por conta de um pedaço cilíndrico de cana, madeira ou resina, que era usado para perfurar o lábio inferior (não confundir com os “botocudos” de Minas Gerais).
Certamente essa instalação, a moradia, a alimentação e a subsistência desses indígenas deveriam ser custeadas. Quem pagaria por elas? O Estado, aqui representado pelo poder provincial, segundo o que pediam os moradores, como o coronel Lobo e os irmãos Paulino. Eles acomodariam os indígenas “de paz” em suas terras, em troca de provimentos que viessem da parte do Estado, instruindo os indígenas nos costumes ocidentais, o que significava, como em tantos outros momentos da história, explorar o seu trabalho e ficar com todo ou a maior parte dos frutos do que produzissem.
Mas, afinal, os indígenas eram livres no Brasil Império? Deveriam trabalhar para os particulares? Qual era o status dessa relação? Eram livres, eram escravizados? Como os textos deste blog vêm mostrando, havia diversas formas de obrigar os indígenas a trabalharem em favor dos nacionais. O que nos interessa mostrar com o presente texto é que esses casos, ocorridos nas terras distantes da província paulista de 1829, geraram repercussões no centro do Império em favor da liberdade indígena. Desde 1808, quando o Brasil ainda era Reino Unido a Portugal e Algarves, o então príncipe-regente D. João havia decretado guerras justas, especialmente contra os indígenas dos “sertões” de Minas Gerais e São Paulo. Essas guerras permitiam escravizar os indígenas hostis por um período de até 15 anos, para os ensinar os “bons modos”. Não era de interesse dos moradores que mantinham esses escravizados que seu cativeiro tivesse fim. Então invariavelmente era um cativeiro perpétuo e havia até mesmo venda de escravizados indígenas em pleno século XIX.
Quando esses coletivos Kaiowá apresentaram-se nas fazendas dos paulistas, pedindo para residirem ali, uma das justificativas que deram para oferecerem sua aliança é que não queriam ser escravizados. Assim, inicialmente, a política amistosa foi uma iniciativa desses indígenas, o que gerou medidas do Conselho Geral de Província entre os anos de 1829 e 1830. Como consequência, o Conselho paulista encaminhou aos deputados e senadores reunidos na Corte que acabassem com as guerras justas decretadas por D. João VI. O pedido chegou ao Senado em 1830. No intenso ano de 1831, em que ocorreram a abdicação de D. Pedro I e o decreto pelo fim do tráfico negreiro, também os indígenas foram declarados livres. Essa medida referia-se especialmente às províncias de São Paulo e Minas Gerais.
De toda forma, ainda teria que se esperar uma legislação que estabelecesse como os povos indígenas deveriam ser tratados pelo Estado brasileiro e que punisse os abusos praticados contra esses povos. Somente em 1845 foi aprovada a primeira legislação geral para os indígenas, mais detalhada, e válida em todo território brasileiro: o chamado “Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios”. A partir dos aspectos vistos aqui, pode-se perceber como as ações e reações indígenas não só são impactadas pelas ações do Estado, mas também são fatores que influenciam na sua formulação.
Profa. Fernanda Sposito
É professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Franca, autora do livro Nem cidadãos, nem brasileiros. Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São Paulo: Alameda, 2012.
SAIBA MAIS:
CORRÊA, Dora Shellard. Paisagens sobrepostas: índios, posseiros e fazendeiros nas matas de Itapeva (1723-1930). Londrina: EDUEL, 2013.
MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. Tese de Livre Docência. Campinas: Unicamp, 2001. Disponível em: http://www.etnolinguistica.org/tese:monteiro-2001 Acesso em 25 fev. 2025.
MORAES, Antonio Carlos Robert. O Sertão. Terra Brasilis, 4-5, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.4000/terrabrasilis.341 Acesso em 25 fev. 2025.
