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LI: “Parlamento de Quilín 1641”. In: OVALLE, Alonso de, SJ. |
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por Gustavo Velloso
Os leitores deste texto certamente reconhecerão semelhanças com o tempo presente ao descobrirem que no século XVII as vidas de milhões de pessoas tornaram-se mais precárias enquanto o planeta passava por transformações climáticas intensas. Uma diminuição de aproximadamente 0,5°C nas temperaturas médias anuais desequilibrou a geografia que se conhecia em diferentes partes do globo, desestabilizando calendários agrícolas, inundando áreas de pastagem ou plantação em alguns lugares, originando secas noutros, forçando migrações, favorecendo ondas de fome e epidemias. Alguns estudiosos chegaram inclusive a nomear essa variação térmica de “pequena era do gelo”, enquanto pessoas que viveram aqueles anos os denominaram de “século maldito”.
Estados, etnias, dinastias e outros grupos governantes que espalhavam pelos quatro cantos do planeta viram-se ameaçados e por vezes foram derrubados e substituídos, sobretudo quando começaram a proliferar revoltas e rebeliões das camadas populares de cada região. A mudança climática pode não ter sido a causa exclusiva desse grande movimento de reconfigurações globais, mas ela sem dúvida contribuiu para torna-lo mais intenso.
Tanto na Europa quanto nas Américas de colonização europeia, as mudanças foram particularmente críticas. Portugal e Espanha, duas monarquias católicas que estiveram unificadas sob uma mesma dinastia entre 1580 e 1640, na metade daquele século sofreram os efeitos econômicos do desequilíbrio térmico enquanto também tinham que lidar com os altos custos da guerra que travaram entre si (e com outros vizinhos, no caso da Espanha) a partir de sua separação. Mais ainda, os territórios que ambos ocupavam do outro lado do Atlântico vinham sendo disputados por outras potências que se fortaleciam com bastante rapidez e colocavam em xeque a primazia exercida pelos ibéricos no controle do ultramar desde o início do século XVI. Holandeses, franceses e ingleses intensificaram sua presença no Novo Mundo, sobretudo na região do Caribe, o que significava custos redobrados para a defesa. Completando o quadro, os holandeses atravancaram o tráfico transatlântico que sustentava o sistema colonial português (ao ocuparem simultaneamente Angola e Pernambuco) e as reservas de prata dos Andes centrais (cuja extração os espanhóis tinham como sua principal fonte de arrecadação) estavam se esgotando.
Cada vez menos capazes de saldar as dívidas e vendo seus tesouros direta ou indiretamente minguarem, as Coroas ibérias esforçaram-se por renovar os seus sistemas de taxas e criaram diferentes estratégias para exercer um controle mais estrito sobre os territórios de suas jurisdições, mas ao menos no caso espanhol isto gerou graves insatisfações locais. Revoltas contra os preços da comida, os impostos e o poder imperial ocorreram, para mencionar apenas os principais, na Catalunha (1640) em Nápoles e Sicília (1647-1648) e na Andaluzia (1651-1653). Para as Coroa de Portugal e Espanha, para além dos custos morais daqueles movimentos (nos quais, afinal – pelo menos os casos de Nápoles e da Catalunha – ressoavam claramente conteúdos republicanos e protestantes), tudo isso implicava ainda maiores gastos materiais, defensivos e repressivos.
E no continente americano, o que ocorreu? Também ali os impérios ibéricos lançaram mão de diferentes estratégias de intensificação fiscal e centralização administrativa. Entretanto, considerando que no Novo Mundo as monarquias tinham nas elites locais (as “nobrezas da terra”) os seus súditos mais diretos, estas rapidamente forjaram os seus próprios meios para escapar das cobranças régias. Para além de recorrerem, como de costume, à fraude e à evasão fiscal, o caminho mais frequentemente escolhido por seus membros foi o de redobrar a pressão laboral sobre aqueles que estivessem mais abaixo delas no rol das hierarquias sociais. Refiro-me, em particular, a populações indígenas, mestiços e negros escravizados.
Resumidamente, ocorreu entre as décadas de 1640 e 1660 um forte processo de intensificação tanto da busca colonial por novas fontes de mão-de-obra quanto da extração de força laboral dos trabalhadores já dispostos. Nesse período, expedições de aprisionamento e escravização avançaram, por exemplo, sobre territórios autônomos de ocupação indígena em Tucumã (Vale dos Calchaquís, no noroeste da Argentina), sul do Chile (território mapuche), Chaco (zona de ocupação Guaikuru), norte da Mesoamérica (áreas de nativos tobozos, cabezas, salineros, mamites, julimes, conchos, colorados, tarahumaras e sumas), Venezuela (áreas kari’ña, chaima y cuaca), sertões de São Paulo e das Capitanias do Norte (territórios de múltiplos grupos falantes de idiomas pertencentes ao tronco linguístico macro-Jê) e Amazônia portuguesa (áreas de múltiplos grupos falantes de idiomas pertencentes ao tronco linguístico arawak). Em regiões colonizadas mais próximas dos centros de administração colonial (como em La Paz, não muito distante da capital do vice-reino do Peru, Lima, e na própria vila de São Paulo de Piratininga e seus entornos), a pressão redobrada se materializou por meio da imposição de jornadas e ritmos de trabalho mais intensos aos nativos, mestiços e outros trabalhadores forçados, bem como através do aumento dos castigos violentos.
Mas houve também casos em que formas inéditas de submissão de populações indígenas ao trabalho compulsório foram criadas. Limito-me aqui a mencionar dois deles. No sul do Chile, entre as décadas de 1640 e 1650, autoridades coloniais espanholas e chefes de numerosas sociedades autônomas mapuche negociaram acordos de aliança que, em conjunto, praticamente encerraram um ciclo de guerras que já durava mais de um século. Com isso, os colonos hispânicos perdiam a principal fonte de mão de obra (isto é, a guerra com a qual os inimigos eram transformados em cativos) que possibilitava até então a sociedade colonial da região funcionar. Eles logo encontraram referências na jurisprudência que justificassem a compra (e consequente escravização) de pessoas indígenas aliadas (e, em princípio, livres) junto a seus próprios chefes e familiares: já que não havia mais “inimigos” a escravizar sistemática e legalmente, procurou-se fazê-lo com os próprios indígenas “amigos”. Na Amazônia portuguesa, durante a mesma época, uma lei promulgada em 9 de abril de 1655 (elaborada sob influência decisiva do padre Antônio Vieira) regulamentou o que à época se convencionou chamar de escravidão “de condição”: nos casos em que a legitimidade ou não do cativeiro de algum sujeito indígena que chegasse ao Pará ou a São Luís não pudesse ser verificada, o(a) cativo(a) deveria servir sob a condição de escravizado àquele que o(a) comprasse como forma de compensação por sua compra ou “resgate”.
Não é de estranhar que essas mesmas décadas de pressão redobrada sobre as populações trabalhadoras das Américas (destacando-se, entre elas, a população ameríndia de diferentes grupos étnicos e regiões) tenham sido também anos de uma concentração extraordinária de revoltas, sublevações e enfrentamentos armados sucedidos nos mesmos lugares em que a intensificação da exploração sucedeu de maneira explícita, algumas delas com duração de vários anos: Norte da Mesoamérica (década de 1640), La Paz (1644), Tucumã (1648-1667), Chile (1655-1662), São Paulo (1652 e 1660), sertões do rio São Francisco (décadas de 1650-1710), Oaxaca (1660), San Juan de Churín (próximo de Lima, 1663) e Venezuela (1669). O maior e mais impactante desses movimentos, sem dúvida alguma, foi a insurreição mapuche de 1655, que movimentou cerca de 20 mil guerreiros indígenas armados e anulou a presença colonial espanhola numa extensão territorial de quase mil quilômetros, o que corresponde a cerca de um quarto do atual território chileno.
Apesar do grande abalo que esse conjunto de rebeliões significou para Espanha e Portugal, elas não ocasionaram mudanças tão profundas como aquelas que aconteceram entre a segunda metade do século XVIII e o início do século XIX, que resultaram nos processos de emancipação política dos países latino-americanos. Mesmo assim, elas criaram algumas condições importantes de mudança social. De um lado, através daqueles movimentos múltiplas e diversificadas noções de autonomia e liberdade foram formuladas, tornando-se parte inseparável do cotidiano de milhares de ameríndios. De outro, as insurreições permitiram que populações indígenas de diferentes origens, situações de vida e etnias construíssem experiências compartilhadas de insatisfação e revolta. Um século depois, sobretudo a partir da década de 1770, como se sabe, esses dois ingredientes se tornariam verdadeiramente explosivos.
Em linhas gerais, pode-se dizer que esta é a história de um mundo em crise que, caracterizado entre outros fatores por instabilidades climáticas drásticas, foi fortemente sacudido e suscitou escolhas difíceis para cada um daqueles que o viveram. É uma história na qual variadas forças políticas em colapso procuraram garantir todos os meios para manter algo de seus antigos privilégios. É também uma história que envolve pactos não consumados de cooperação e convivência entre diferentes grupos sociais, assim como tentativas de transformação do mundo em extensão das relações familiares e clientelistas de alguns, incidindo de modo dramático sobre as relações de trabalho de toda a sociedade. Uma história de precarização das condições de trabalho e da própria vida. Mas é também, sobretudo, a história de sujeitos coletivos que se constituem coletivamente através de revoltas e insurreições. Naturalmente, como mencionado no início deste texto, alguns aspectos característicos desta história podem soar familiares ao leitor, dado o que temos vivenciado nas últimas décadas. Com exceção do fenômeno das insurreições coletivas. Pelo menos, até agora...
Prof. Gustavo Velloso
É professor da Universidade de São Paulo (USP), autor do livro “Ociosos e sedicionários: populações indígenas e os tempos do trabalho nos Campos de Piratininga (século XVII)” (Intermeios, 2018).
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SAIBA MAIS:
PARKER, Geoffrey. Global Crisis: war, climate change and catastrophe in the seventeenth century. Yale University Press, 2014.
VELLOSO, Gustavo. Os nós da flecha: crise e sublevação na fronteira meridional do império espanhol (Chile, 1655-1662). Tese de doutorado (inédita). Universidade de São Paulo e Universidad de Sevilla, 2022.
ZERON, Carlos. “Vieira em movimento: subjacências da distinção entre tapuias, tupis e negros”. Estudos Avançados, v. 33, n. 97, 2019.
