ANPUH Nacional

CEARÁ INDÍGENA EM TRÂNSITO

O movimento de circulação dos indígenas e a configuração espacial do território.

 EXISTIU UMA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL?

LI: Fotografia de anônimo produzida no ano de 1880
durante a instalação da estrada de ferro de Baturité.
Fonte: VASQUEZ, Pedro Karp.
Nos trilhos do progresso – a ferrovia no Brasil imperial vista pela fotografia.
São Paulo: Metalivros, 2007.

“Ceará indígena em trânsito: o movimento de circulação dos indígenas e a configuração espacial do território.

por Ticiana de Oliveira Antunes

Seria interessante caminhar pelos bairros de Fortaleza e por sua região metropolitana conhecendo a história da presença indígena que ali se desenhou, demarcando espaços e resistências. Imagine que, no bairro em que você nasceu, um importante chefe militar indígena reclamou terras como recompensa pelas vitórias conquistadas por seus comandados. Ou que, naquela região em que hoje você passeia em um shopping, um grupo de indígenas rebelados invadiu casas e comércios, expulsando ricos portugueses que haviam roubado suas terras e sua liberdade, séculos atrás. Agora viaje em sua imaginação e visualize que, naquele local em que hoje funciona uma importante estação de metrô, um numeroso grupo de romeiros, devotos da coroa do Bom Jesus dos Aflitos, partia em uma caminhada, em sua maioria com pés descalços, carregando pesadas pedras sobre a cabeça e entoando orações faladas e cantadas em uma procissão que durava três meses. Eles percorriam regiões de antigos aldeamentos em busca de esmolas para celebrar uma grande festa religiosa, cujo ponto alto era conhecido como “A Noite dos Caboclos”. Todos esses lugares – de guerra, fé, fuga e reconexão – são hoje bairros e cidades vizinhas à capital cearense.

Na área na qual hoje se encontra Fortaleza, existiram dois importantes aldeamentos: Paupina e Parangaba. Paupina deu origem à vila de Mecejana; sua proximidade à sede da capitania, o clima salubre e a presença de engenhos de açúcar contribuíram para seu crescimento. Em 1812, Mecejana contava com 1.880 habitantes, majoritariamente indígenas. Os brancos ocupavam apenas 7 das 59 casas. A vila se tornou um próspero centro de comércio regional, com uma feira bastante conhecida.

A aldeia de Parangaba, mais tarde chamada Vila de Arronches, era a mais próxima de Fortaleza. Em 1788, contava 558 fogos e 1.472 moradores. Já na década de 1810, abrigava 1.080 índios e 693 “extra-naturais”. Os índios de Arronches cultivavam a terra na serra de Maranguape, a cerca de 30 km de distância. Os produtos agrícolas e pecuários abasteciam Fortaleza por meio de uma feira local. Em 1810, pelo crescimento da vila, Maranguape foi incorporada a seu território.

Mais próxima da capital da província, a aldeia de Caucaia – futura Vila de Soure – tornou-se um importante polo de aglutinação de indígenas missionados. Registros de 1788 indicam a existência de 243 casas e 621 moradores, embora as informações disponíveis sejam escassas.

Nos arredores de Aquiraz, foi criado um aldeamento que recebeu os índios Paiacú, posteriormente denominado Vila de Montemor-o-Velho da América. Em 1788, a localidade contava com 86 fogos e 206 habitantes, todos de ascendência indígena. Era também base de companhias de Terço de Infantaria, compostas por indígenas utilizados como tropas auxiliares pelas forças armadas coloniais.

Na serra de Baturité, o antigo aldeamento de Palma deu origem à vila de Montemor-o-Novo da América. Ali conviviam etnias como os Canindé, Jenipapo, Paiacú e Quixelô. Em 1788, a vila contava com 99 moradas indígenas (249 habitantes) e 30 casas de portugueses (106 pessoas). As atividades produtivas giravam em torno da rapadura, do plantio de legumes para o mercado de Fortaleza e da produção de algodão, considerado o melhor da capitania.

Na bacia do rio Acaraú, nas imediações do rio Coreaú, localizava-se a missão de Aracati-Mirim, às margens do rio de mesmo nome. Esse povoado, situado a cerca de 15 km da atual comunidade de Acaraú e próximo à vila de Viçosa, com posição estratégica no caminho rumo ao norte do país, também desempenhava um papel militar relevante. Era composta por três freguesias: Viçosa, São João de Ibiapina e São Benedito. Foi considerada a vila mais populosa da região.

De acordo com Isabelle Silva (2005), após o Diretório Pombalino, essas vilas passaram a ser oficialmente abertas à presença de não indígenas, o que aumentou os conflitos e tensões. No entanto, os indígenas que ali habitavam continuaram a se movimentar entre esses espaços, mantendo laços de solidariedade, alianças familiares e estratégias econômicas. Formaram, assim, uma rede de circulação e apoio mútuo, desafiando, mesmo sob repressão estatal, as tentativas de controle sobre seus deslocamentos.

Esse circuito indígena na região metropolitana de Fortaleza revela outra geografia, viva, resistente e ancestral. Sob os bairros e as cidades de hoje, pulsa uma história de mobilidade indígena e articulação comunitária.

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XAVIER, Maico Oliveira. Extintos no discurso oficial, vivos no cenário social: os índios do Ceará no período do império do Brasil – trabalho, terras e identidades indígenas em questão. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza, 2015.

A força de trabalho dos nativos cearenses era empregada nas principais atividades para o desenvolvimento econômico, em produções agrícolas, no pastoreio, na edificação de prédios públicos, na limpeza de caminhos e fontes, no abastecimento de água, na construção e manutenção de templos, na formação de terços e milícias para defesa e proteção da integridade das fronteiras do território, entre outros. Por isso, os índios passaram a ser disputados pelos vários agentes coloniais, já que, uma vez aldeados, teriam a obrigação de realizar o trabalho compulsório. A mão de obra indígena foi essencial para viabilizar o desenvolvimento econômico e a proteção dos territórios conquistados. O trabalho indígena viabilizou o projeto colonial e foi objeto de disputa ao longo de toda a história do Império brasileiro. Apesar das desvantagens e dos prejuízos representados pela violência da ocupação, a vida nas aldeias também garantia benefícios aos índios, como o acesso à terra coletiva e a garantia de não serem escravizados, o que proporcionou a eles uma condição específica jurídica, a qual foi defendida por séculos e que sustenta processos de defesa de identidade indígena, bem como seus direitos secularmente usurpados. Os índios não foram apenas manipulados pelos interesses dos colonizadores, mas contribuíram ativamente para a sociedade que se formatava. Nesse caso em especial, os grupos étnicos foram essenciais, inclusive, na configuração espacial do território, com seu movimento de circulação. Essas ações criaram redes de relações tecidas entre os moradores desses locais que atravessou o tempo. Esse contexto possivelmente teve diversos desdobramentos, inclusive na formação do território e na evolução político-administrativa do Ceará. Essa realidade permanece e atravessa a história do Ceará colonial e imperial, definindo inclusive a configuração espacial das regiões de importância econômica da contemporaneidade.

Desde o século XVII, os povos indígenas do Ceará vêm tecendo redes de mobilidade que desafiaram o controle colonial e moldaram o território. Em 1655, João Soares Algodão, líder indígena que lutou contra os holandeses, recebeu o direito de ocupar as terras da aldeia de Parangaba com seus parentes. Essa região originou outras aldeias, como Paupina, Parnamirim, Caucaia e Pacatuba, por onde os descendentes de Algodão continuaram a circular. Como mostram Alexandre Gomes (2009) e Lígio Maia (2014), esse grupo transitava com relativa liberdade, cultivando terras em Pacatuba e formalizando pedidos de sesmarias como forma de legitimar uma presença ancestral.

Já em 1759, Manoel da Rocha Almeida, principal da aldeia de Almofala, liderou o deslocamento dos Tremembé rumo à vila de Soure, porque ouviu dizer que, em Soure, os benefícios do Diretório seriam compartilhados por todos aqueles que ali vivessem. Contudo, ao descobrirem que a nova legislação se aplicava a todos os índios do Brasil, retornaram à sua missão de origem.

No entanto, esse movimento constante dos indígenas passou a ser visto com desconfiança pelas autoridades. A partir de 1812, sob o governo de Manuel Ignácio Sampaio, instaurou-se a chamada “política do passaporte”, que visava controlar a circulação indígena. Apenas os que comprovassem ocupação produtiva ou exercessem funções militares podiam transitar legalmente. Mesmo assim, a mobilidade persistiu, como mostram os registros de “índios dispersos” vindos de antigas aldeias como Parangaba, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Novo, Mecejana e Arronches. O historiador João Paulo Peixoto Costa (2012) apresenta inúmeras situações em que a população indígena reagiu a essas imposições, como o senhor Duarte José Gonçalves. Acusado de vadiagem por transitar entre Aquiraz e Mecejana, Duarte provou ser agricultor e pescador, sendo trabalhador produtivo, e obteve do próprio governador um passaporte para circular com sua família. Seguiram o mesmo caminho os indígenas Ignácio José de Lima e Francisco Alves Pereira, que pediram desligamento das ordenanças para viver e trabalhar em regiões nas quais já mantinham roçados, como o rio Curu e Aquiraz.

Em 1822, com a transição para o período das Juntas Provisórias, a relação com a população indígena se acirrou. Em Maranguape, após um sermão que anunciava a possível volta à escravidão, alguns índios se revoltaram, invadindo casas de portugueses e do diretor dos índios. Buscando apoio, seguiram para Viçosa, onde outros indígenas também resistiam à opressão.

A fé cristã se apresentou como outra instância que viabilizou a circulação indígena. Os descendentes dos Algodões de Arronches realizavam uma romaria em honra ao Bom Jesus dos Aflitos. Os romeiros, “caboclos de Arronches”, enfrentavam uma viagem de sessenta dias, percorrendo um extenso território que conectava antigos aldeamentos. A peregrinação, além de religiosa, era uma reafirmação do pertencimento territorial e da identidade coletiva. Esse trajeto é atualmente mapeado pelos estudos de Alexandre Gomes (2009), que identificou dezenas de localidades visitadas pelos caminhantes, nas quais ainda vivem comunidades indígenas em processo de etnogênese.

Esses lugares não foram escolhidos aleatoriamente: coincidem com o movimento de circulação dos índios cearenses, em torno das principais missões eretas ainda no século XVIII. O caminho traçado pelos romeiros de Arronches, possivelmente, denota a manutenção de uma longeva rede de relacionamentos entre a população indígena cearense.

Esses movimentos – por terra, por fé, por trabalho ou por rebeldia – mostram que os índios cearenses não foram passivos diante do colonialismo. Ao contrário, reconfiguraram o território por meio de uma rede persistente de relações sociais, estratégias jurídicas e práticas culturais. Sob o asfalto das cidades e as estradas da atual região metropolitana de Fortaleza, pulsa um antigo circuito indígena que resiste no tempo e se reinventa no presente.


31 Marta Lúcia Lopes FittipaldiProfa. Ticiana de Oliveira Antunes

É professora da rede pública de ensino (Seduc – Ceará) e pesquisadora na consultoria Ecotecnológica, TEIA – Tempo de Escuta e Interação Afetiva e autora da tese: Índios Arengueiros: Senhores da Igreja? Religião e Cultura Política dos índios do Ceará Oitocentista.

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SAIBA MAIS:

COSTA, João Paulo Peixoto. DISCIPLINA E INVENÇÃO: civilização e cotidiano indígena no Ceará (1812-1820). Dissertação de Mestrado do Programa de Pós Graduação em História do Brasil da Universidade Federal do Piauí, 2012

GOMES, Alexandre Oliveira. A saga de Amanay, o Algodão, e dos índios da Porangaba. In_ PALITOT, Estêvão Martins. Na mata do sabiá: contribuições sobre a presença indígena no Ceará. Fortaleza: Secult, Museu do Ceará/IMOPEC, 2009.

MAIA, Lígio J. De. Aldeias e missões nas capitanias do Ceará e Rio Grande: catequese, violência e rivalidades. Dossiê missões na América ibérica: dimensões políticas e religiosas. Revista Tempo vol.19 n.35 Niterói July/Dec. 2014. Disponível em http://www.scielo.br/

SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: Dinâmicas Locais sobre o Diretório Pombalino. Campinas, SP: Pontes Editora, 2005.