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LI:"Guerrilhas," Johann Moritz Rugendas, |
por Yuko Miki
Primeiro, havia os indígenas. Escravizados e dizimados pela violência e pelas doenças dos conquistadores, eles foram substituídos pelos africanos, e foi assim que a escravidão se tornou negra.
Muitos de nós conhecemos alguma versão dessa narrativa. Ela apresenta as origens das nações latino-americanas com grandes populações de descendentes de africanos, descrevendo a “primeira escravidão” indígena e seu desaparecimento como o prelúdio do surgimento e da consolidação da escravidão de origem africana. Entretanto, por que e como essa narrativa surgiu? Atualmente, os estudiosos estimam que 2 a 4 milhões de indígenas nas Américas foram escravizados entre 1492 e 1900, um número surpreendente, mesmo que seja uma fração dos mais de 12 milhões de africanos que foram forçados a entrar no comércio transatlântico de escravizados. No entanto, com muita frequência, nossos estudos sobre a diáspora africana nas Américas não conseguiram questionar a primeira narrativa da escravidão. Como resultado, diminuímos a importância dos povos indígenas na história da escravidão e nos tornamos cúmplices involuntários do apagamento indígena.
Precisamos pensar de outra forma. Em vez de continuarmos a separar as histórias dos negros e dos indígenas, devemos reconhecer que suas histórias estão interconectadas e que suas experiências de escravidão e trabalho forçado são compartilhadas. Isso é particularmente importante para o Brasil, que abriga a maior população negra de todas as Américas. O objetivo não é “reinserir” os povos indígenas na história, mas reconhecer que alguns dos principais temas da história latino-americana pós-colonial — escravidão, cidadania, raça e trabalho — são de interesse comum.
Esses temas são fundamentais para a era da independência latino-americana, que, inserida na mais ampla Era das Revoluções, mostra como a luta pelo republicanismo e pela soberania popular tornou-se inseparável do problema da escravidão humana. O Brasil seguiria seu próprio curso, mas enfrentou as mesmas questões difíceis enfrentadas por seus vizinhos hispano-americanos: a escravidão poderia coexistir com a cidadania liberal ou deveria ser abolida? Quem teria direito à cidadania? Essas questões também se referiam, de forma explícita ou não, à raça. A maioria das nações hispano-americanas e o Brasil acabaram implementando um processo de abolição gradual. A escravidão se mostrou extremamente resistente, tanto na forma legal quanto na ilegal, nas décadas após a independência, mesmo em nações que estavam comprometidas com sua abolição.
No entanto, os estudos sobre a abolição nas Américas continuam a se concentrar nos afrodescendentes, traçando um arco desde a Revolução Haitiana (1791-1804) até o Brasil (1888). A escravidão indígena e o trabalho indígena coagido, de forma mais ampla, estão ausentes desse arco. Esse apagamento se deve, em grande parte, à ideia da “primeira escravidão” indígena e à bifurcação dos estudos em campos negros e indígenas. Mas também está enraizado em outra ideia mais perniciosa: o do desaparecimento ou extinção indígena, o que estava intimamente ligado ao ressurgimento da escravidão indígena e da violência anti-indígena no século XIX pós-colonial.
Essa força invisível do “apagamento” indígena tornou-se evidente para mim durante minha pesquisa sobre o século XIX em uma região do Brasil, na qual Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais convergem. Embora estivesse dentro das fronteiras da nova nação, essa área era uma fronteira interna próxima ao Atlântico, que há muito tempo não era colonizada devido a uma combinação de políticas da Coroa e da resistência tenaz dos povos indígenas, como os Krenak (então conhecidos como Botocudo) e os Maxacali.
As coisas começaram a mudar quando a escravidão indígena ressurgiu no final do período colonial e se acelerou após a independência. Colonos ávidos por terras e oportunidades econômicas começaram a entrar no território indígena, trazendo consigo seus escravizados negros. Eles viam os habitantes nativos como uma força de trabalho servil. Suas exigências foram oficialmente atendidas em 1808, quando a Coroa legalizou novamente a escravidão indígena. Assim, a escravidão negra e a indígena convergiram para as fronteiras do país, excluindo, de fato, ambos os grupos da cidadania no início da nacionalidade brasileira.
Da mesma forma, foram declaradas guerras ofensivas contra grupos indígenas em territórios de fronteira em todo o Brasil. Os indígenas capturados eram transformados em prisioneiros de guerra, obrigados a servir seus captores por um período mínimo de 10 anos ou enquanto durasse sua “ferocidade”. Como as guerras continuaram em vigor durante a independência, muitos indígenas autônomos entraram na nova nação como escravizados. A base da escravidão indígena era a noção de que eles não tinham civilização e viviam fora da sociedade (ninguém reconhecia que os povos indígenas tinham suas próprias sociedades). Sua escravidão, portanto, tinha um propósito perversamente pedagógico: “civilizá-los” para uma eventual inclusão na sociedade. A Coroa e o Estado brasileiro que se seguiu encarregaram os colonos de educar e cristianizar os escravizados indígenas em troca de seu trabalho, como forma de prepará-los para se tornarem “cidadãos e vassalos livres”. No entanto, na prática, os colonos que cobiçavam a mão de obra servil simplesmente os exploraram, desencadeando uma onda impressionante de violência contra os indígenas. A “civilização” dos indígenas e a promoção da miscigenação não só promoveram ou incitaram a violência contra eles, mas também forneceram os meios perfeitos para que o Estado e vários atores afirmassem o desaparecimento dos povos indígenas, alegando que eles não existiam mais e que suas terras estavam vazias. Essas ideias, que naturalizam o desaparecimento indígena, continuam a ter um imenso poder até hoje.
A escravidão indígena foi abolida definitivamente em 1831, no mesmo ano em que o Brasil aboliu o comércio transatlântico de escravizados. Entretanto, ela continuou ilegalmente bem depois de 1831, coincidindo com a vigorosa ascensão do comércio ilegal de escravizados africanos. Na escravidão, as experiências dos povos indígenas e africanos se sobrepuseram. Embora a escravidão indígena não fosse uma condição hereditária, ambos eram traficados por longas distâncias; suas comunidades eram destruídas, e seus corpos e almas submetidos à violência diária. As elites brasileiras justificaram sua exclusão social e legal por meio de símbolos racistas. Tanto a Coroa quanto o Estado desdenhavam os índios autônomos e os africanos por considera-los “incivilizados” e, por isso, as leis que regiam os cidadãos não se aplicavam a eles. Imagens da selvageria indígena e africana alimentavam os medos racistas e justificavam a violência (inclusive o massacre de aldeias indígenas inteiras) e a escravidão contínua.
Depois que a escravidão indígena e o comércio transatlântico de escravizados foram abolidos, a cumplicidade em todos os níveis permitiu que ambos continuassem como segredos abertos, exacerbados pela falta de proteções legais. As violações do artigo 179 do Código Penal, que considerava crime a redução de uma pessoa livre à escravidão, eram desenfreadas. Ao denunciar a prevalência de índios escravizados ilegalmente no Rio de Janeiro, um funcionário lamentou, em 1845, que muitos indígenas viviam reduzidos a um estado de “quase perfeito cativeiro”. Seus sentimentos foram posteriormente ecoados por um poderoso embaixador e ministro britânico no Brasil. “Esses escravos [africanos] ilegais estão a todo momento e em todos os lugares na presença das autoridades brasileiras, mas não são vistos”, denunciou William Christie. “Nenhuma medida é tomada para resgatá-los de seus senhores, que notoriamente os mantêm presos ou os vendem publicamente, desafiando a lei”.
A demanda de trabalho é uma forma de entender a escravidão contínua e o trabalho forçado de indígenas e africanos no Brasil. Também podemos ver isso como uma prática do Estado. A preservação da escravidão negra e indígena após a independência sinalizou o compromisso do Estado em criar uma sociedade composta por cidadãos e não cidadãos. E isso não terminou aí. Mesmo após a abolição da escravidão indígena e do tráfico de escravizados africanos, o Estado demonstrou pouca vontade política para suprimir a escravidão ilegal, garantindo, em vez disso, a subordinação e a exclusão contínuas desses povos.
Nominalmente, o objetivo da escravidão indígena era civilizar os nativos, para que se tornassem “cidadãos livres” do Brasil. Na prática, porém, uma vez libertados da escravidão, os indígenas eram entregues ao juiz de Órfãos, que também supervisionava os africanos livres e os libertos, e eram transformados em tutelas do Estado, incapazes de administrar seus próprios assuntos. Os juízes podiam então enviá-los a particulares, como empregados domésticos não remunerados. O status de tutela dos indígenas brasileiros foi reafirmado em várias constituições e leis posteriores, de modo que até hoje permanece formalmente em vigor. Com relação aos africanos, o Estado brasileiro repetidamente fechou a possibilidade de estender a cidadania a eles em sua legislação antiescravagista, fossem eles libertos ou africanos livres que tivessem cumprido suas obrigações trabalhistas de 14 anos com o Estado. Apesar de sua dependência dos africanos escravizados, o objetivo final não era a inclusão nacional, mas a remoção, que suas leis descreviam como “reexportação” para fora do Brasil, embora poucos fossem de fato enviados de volta. Assim, mesmo em sua vida após a escravidão, os indígenas e africanos não podiam se tornar cidadãos da nova nação brasileira, quer tivessem nascido em solo brasileiro, no caso dos indígenas, quer tivessem sido forçados a atravessar o Atlântico.
Examinar as histórias interconectadas da escravidão negra e indígena, tanto em suas formas legais quanto ilegais, complica a equação predominante da escravidão com a negritude. O Brasil é um exemplo particularmente revelador, porque a mudança das principais zonas de plantação para as fronteiras revela que a expansão da escravidão africana estava ligada ao ressurgimento da escravidão indígena e do trabalho forçado. Vemos também que a longa luta para abolir a escravidão negra ocorreu na sequência ambígua da abolição da escravidão indígena, bem como do florescimento da escravidão africana ilegal e do trabalho forçado, perturbando o próprio arco emancipatório que atribuímos à época. Ao mesmo tempo, vemos que a escravidão negra e indígena, inseparável do racismo antiafricano e anti-indígena, foi fundamental para a construção de pessoas “fora da sociedade” e, portanto, inelegíveis para a cidadania. Somente expandindo nossa análise para levar em conta as histórias dos negros e dos indígenas é que podemos ver como a exclusão foi incorporada à criação de nações que estabeleceram parâmetros muito inclusivos para a cidadania.
Profa. Yuko Miki
É professora na Fordham University (EUA). Entre outros, é autora do livro “Fronteiras da cidadania: uma história negra e indígena no Brasil pós-colonial”.
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SAIBA MAIS:
DEUSEN, Nancy E. van. In the tethered shadow: native american slavery, african slavery, and the disappearance of the past. The William and Mary Quarterly, [s. l.], v. 80, n. 2, p. 355-388, 2023.ECHEVERRI, Marcela; FERREIRA, Roquinaldo. Shades of unfreedom: labor regimes in Latin America in the nineteenth century. In: ECHEVERRI, Marcela; SORIANO, Cristina (ed.). The Cambridge Companion to Latin American Independence. Cambridge: Cambridge University Press, 2023.
MATTOS, Izabel Missagia de. Civilização e revolta: os Botocudos e a catequese na província de Minas. São Paulo: EDUSC ANPOCS, 2004.
MIKI, Yuko. Fronteiras da cidadania: uma história negra e indígena do Brasil pós-colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2025.
