 |
|
LI:"Moça guaná e Guanitá, o chefe dos Guaná”, Hercule Florence |
Do lado de cá do grande rio: os Terena nos séculos XVIII e XIX e a resistência ao trabalho imposto pelo não indígena.
por Kleber Gomes
No século XVIII, os Terena, os Echoladi, os Kinikinau e os Laiana, como remanescentes da nação Guaná Chané do Chaco paraguaio, atravessaram o Rio Paraguai e chegaram à região oeste do que hoje é o estado do Mato Grosso do Sul.
A colonização espanhola fez com que os Guaná Chané se deslocassem para a margem oriental do rio Paraguai. Os territórios ocupados por esse povo foram, posteriormente, dominados pela Coroa Portuguesa e, em seguida, pelo Império do Brasil. Há também relatos de que a Coroa Portuguesa teria facilitado a chegada dos Guaná Chané, com o intuito de que esse povo servisse como uma barreira contra a ameaça de invasões espanholas.
O Forte Coimbra, no ano de 1775, foi estabelecido em Corumbá, no Pantanal, como fortificação militar diante da proximidade geográfica com espanhóis. Os indígenas, em torno dessa fortificação, foram aldeados e utilizados como mão de obra, principalmente, na produção de alimentos aos militares e às povoações não indígenas que surgiam. Os indígenas, que optaram por se aldear, tinham acesso a produtos industrializados e à proteção militar. No entanto, ao decidirem por esse formato de vivência social e comunitária, colhiam perdas irreversíveis em sua autonomia política e eram submetidos a práticas culturais e formas de organização diferentes das suas.
Nos aldeamentos, a mobilidade dos povos indígenas era limitada, e a vida dessas populações foi subordinada ao trabalho sistemático imposto pelo atendimento às demandas dos moradores recém-chegados à região — nesse caso, militares e colonos.
No ano de 1845, foi promulgado o Regimento Geral das Missões, padrão oficial da administração dos aldeamentos e da catequese dos indígenas do Império, com o objetivo de organizar a exploração da mão de obra indígena e de “civilizar” os povos originários.
No ano de 1864, os Terena estavam confinados em dez aldeias nas proximidades da Vila de Miranda, situação essa partindo do chamado início oficial do aldeamento regular na região em 1857, nos arredores do local onde hoje se situa a cidade de Miranda. No aldeamento denominado Aldeia Normal de Miranda estavam também os povos Laiana e Kikikinau. Os indígenas eram submetidos à catequese e ao letramento promovidos por missionários católicos, e atuavam, principalmente, nas lavouras, com o objetivo de fornecer alimentos aos colonos que habitavam as vilas e povoados da região. No entanto, sobretudo no aspecto religioso, nessa localidade, um grande grupo de indivíduos Terena recusou-se a submeter-se à catequese ministrada pelos missionários.
Havia muita resistência por parte dos indígenas a esse novo modelo de política indigenista executado pelo Império, fazendo com que na região de Miranda e na Terra Indígena Ipegue, surgissem dois tipos de aldeia: o primeiro conhecido como “aldeias espontâneas”, não submissas aos padrões colocados pelo Estado e pela Igreja Católica, tinham como liderança seus próprios moradores. A Terra Indígena Ipegue se localizava onde hoje é parte do município de Aquidauana.
O segundo, “aldeias regulares ou seculares”, também conhecidas como novas aldeias, submissas ao Regimento Geral das Missões, conforme uma organização executada por missionários e representantes do Estado, sólida unidade entre o religioso e o secular que ia de encontro à cosmovisão, à identidade e à cultura dos indígenas. A administração desses aldeamentos nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai teve por base interesses geopolíticos, pois promoveu a ocupação não indígena no entorno e a defesa desses territórios e a colocação da região no mapa territorial do Império, ao passo que constituiu os indígenas aldeados como trabalhadores nas fazendas, remadores nos rios, alfaiates, ferreiros e oleiros. As aldeias seculares passaram, com o tempo, a se apresentar como manobra política do Império para a diminuição do poder das ordens religiosas. O surgimento dessas aldeias também objetivou o controle direto do Império sobre as terras da região e o uso da mão de obra indígena como fator de assimilação dos povos originários ao modo de vida colonial.
Cabe ressaltar que o conjunto de comunidades que viesse a continuar como aldeias espontâneas e, assim, destoantes do cumprimento desse regimento seria desconsiderado como terras indígenas.
 |
| LI:"Mapas elaborados por Sonia Vaz In Gressler, Lori Alice; Vasconcelos, Luiza Mello; Kruger, Zelia Peres de Souza. História do Mato Grosso do Sul, 4°/5° ano. São Paulo: FTD, 2011". |
Em 1850, foi promulgada a Lei de Terras, a qual, no decorrer dos anos, ganhou muita força, pois, até então, as terras eram doadas somente às pessoas de confiança do Império. Após decretada essa Lei, os cidadãos purútuye (termo na língua terena para se referir aos indígenas), realizaram o comércio delas sem a aprovação do Império, resultando em vultosos investimentos e lucros.
O início da segunda metade do século XIX foi marcado pela Guerra do Paraguai, o maior conflito armado ocorrido na América do Sul, que ocasionou a morte de cerca de quatrocentas mil pessoas entre 1864 e 1870. Esse conflito envolveu a chamada Tríplice Aliança — formada por Brasil, Argentina e Uruguai, e financiada pela Inglaterra — contra o Paraguai.
No ano de 1864, Miranda, que possuía uma fortificação militar há quase cinco anos, foi tomada por invasores paraguaios. Os militares locais abandonaram seus postos e suas armas, fugindo. Os indígenas da região encontraram os armamentos e resistiram aos invasores. Na região de Ipegue, a aldeia foi destruída pelos paraguaios, com muitas famílias se refugiando nas terras da Serra de Maracaju, região onde se situam a Aldeia Limão Verde e os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Dirigiram-se a esses locais, principalmente, mulheres, crianças e idosos.
Em 1865, o Exército Brasileiro chegou à região de Ipegue para confrontar os paraguaios, ocasião na qual os Terena foram recrutados como soldados, guias, interlocutores e fornecedores de alimentos às tropas. Quando não de forma voluntária, os homens terena foram inseridos na Guerra forçados ou aliciados, com a promessa de que seus territórios seriam recuperados, sob condição de que lutassem pelo Brasil. O compromisso assumido pelos Terena, no posicionamento a favor do lado brasileiro, foi até o fim da guerra, quando a Tríplice Aliança foi “oficialmente” considerada a grande vitoriosa.
Ao retornarem aos territórios de origem, no pós-guerra, os indígenas encontraram militares e colonos realizando o povoamento dessas regiões por meio das fazendas recém-instaladas. Era a chegada do modelo pecuário pantaneiro, t endo como base a diminuição extrema dos espaços tradicionais para a continuidade da existência do povo Terena.
A expressiva perda de territórios está relacionada ao avanço das frentes de expansão econômica não indígena. Esse processo, inclusive baseado no emprego da violência física, alcançou maior força com o advento da República, no ano de 1889, quando terras públicas passaram a ser transferidas à Província de Mato Grosso, sendo grande parte dessas áreas territórios indígenas. Centenas de milhares de hectares do território terena foram declaradas oficialmente como terras devolutas, ou seja, terras que, segundo esse conceito, jamais teriam pertencido a alguém. Em sua maior parte, os novos proprietários das terras eram oficiais do Exército Brasileiro, que optaram pela retomada de suas vidas nessa região, bem como comerciantes que lucraram com a Guerra e, da mesma forma, escolheram semelhante permanência.
Como opção para a sobrevivência, havia o trabalho forçado e mal remunerado. Os indígenas buscaram o Estado para reverter essa dura situação, no entanto, o que encontram foi o Império legislando a favor de quem estava amparado pela Lei de Terras. As fazendas foram implantadas na região e os Terena passaram a ser confinados em pequenos espaços de terras. Assim, eram obrigados a trabalhar nesses novos locais, muitas vezes tratados de forma extremamente desumana.
Neste tempo, os indígenas prosseguiam com a preservação de seus costumes, língua e cultura, mesmo com a dura servidão que lhes foi imposta pelos purútuye. Aos Terena que se rebelavam ou que se colocavam contra o injusto sistema de trabalho, eis o que se seguia: punições severas destinadas aos resistentes.
Destaca-se como conclusão, na presente análise, a forma como os Terena resistiram nos séculos XVIII e XIX às ações que visavam o fim de sua história e cultura, tendo como principal atentado, nesse sentido, a dispersão e expulsão dos territórios que ocupavam, a partir do Regimento Geral das Missões, da Lei das Terras e do término da Guerra do Paraguai. Essa resistência persiste até os dias atuais, na continuidade da escrita da história desse povo e na reivindicação, junto ao Estado, da efetiva e completa demarcação dos territórios ancestrais.
Prof. Kleber Gomes
É indígena terena, professor na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande/MS e mestre em Ensino de História no ProfHistória pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
SAIBA MAIS:
ESSELIN, Paulo Marcos; DE OLIVEIRA, Jorge Eremites (orgs). A Grande Guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-1870): história, historiografia e memória. Palmas: Nagô Editora, 2024.
MAURO, Victor Ferri. A precarização territorial compulsória do povo Terena nos últimos séculos. Revista Wamon, Manaus, volume 6, número 1, p. 157-174, 2021.
MOURA, Noêmia dos Santos Pereira; ORTIZ, Rosalvo Ivarra. As relações interétnicas: os Terena e os demais atores sociais em Mato Grosso do Sul. Fronteiras: Revista de História, Dourados, número 35, p. 191-212, janeiro a junho de 2018.
SEBASTIÃO, Lindomar Lili. A diáspora Guaná (Terena) no pós-guerra da tríplice aliança e os reflexos em seus territórios no estado de Mato Grosso do Sul. Tellus, Campo Grande, número 30, p. 89-110, janeiro a junho de 2016.
