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LI:Mulher Caboel, civilizada. Fonte: BIARD, François. Deux année au Brésil. |
É bem contra a minha vontade que estou aqui; quando verei os lugares onde nasci? Vozes indígenas são raras na documentação, mas quando aparecem nos registros coloniais e do Império sempre denunciam a brutalidade e a violência do trabalho compulsório.
por Vânia Maria Losada Moreira
Os índios transportavam terra e realizavam todos os trabalhos pesados. O tenente Bom Jardim, comandante de Viana, me contou que um de seus homens tocava guitarra todas as noites, cantando na sua língua as palavras seguintes: “É bem contra a minha vontade que estou aqui; quando verei os lugares onde nasci?” (Auguste de Saint Hilaire).
Auguste de Saint-Hilaire foi um naturalista e explorador francês que passou seis anos no Brasil no início do século XIX, percorrendo diversas regiões e capitanias. Como homem de ciência integrado à mais destacada linhagem de naturalistas de seu tempo, tinha amplos interesses científicos, que abrangiam a botânica, a zoologia, a geografia e a etnografia. Neste último campo, dedicou-se especialmente a registrar os costumes das populações locais, com ênfase nos indígenas que encontrava ao longo dos caminhos e lugares que explorou.
Ao passar pela capitania do Espírito Santo, por volta de 1818, visitou o lugarejo de Santo Agostinho, posteriormente renomeado Viana, que estava sendo construído com o trabalho compulsório de indígenas para abrigar colonos açorianos, cuja chegada à capitania era esperada em breve. Foi nesse contexto que registrou o triste lamento de um indígena que tocava guitarra todas as noites em sua língua materna, expressando o desejo de liberdade para retornar à sua terra natal.
A presença de vozes indígenas na documentação histórica, como a que surge na narrativa de Saint-Hilaire, é uma raridade. Essa carência de registros diretos de suas falas, desejos, reivindicações e perspectivas é uma constante confirmada pela documentação primária que tenho analisado ao longo de minha carreira como historiadora. Em um de meus estudos, baseado, entre outras fontes, na correspondência entre o governador da capitania e as autoridades indígenas da vila de Nova Almeida, deparei-me com inúmeros ofícios do poder público requisitando trabalhadores indígenas, justificados sob a rubrica “Serviço ao Império e à Nação”. Em contraste, em número bem mais reduzido, também encontrei registros de demandas provenientes dos próprios indígenas, quase sempre centradas em dois eixos: a solicitação de proteção de suas terras contra invasões de terceiros e o pleito pela liberdade e devolução de seus filhos menores, retirados de suas famílias e entregues a particulares para trabalhar.
As demandas indígenas surgiam no âmbito da vila, a partir de sua câmara, que enviava ofícios aos governadores e, após a Independência, aos presidentes da província, com as reclamações das comunidades. Nova Almeida era, então, uma vila de índios, na qual os indígenas inicialmente ocuparam a maior parte dos cargos oficiais da governança local e, a partir do início do século XIX, pelo menos a metade deles. Era, portanto, por meio dos poderes camarários e dos oficiais das companhias de ordenanças que as reivindicações indígenas chegavam ao governo do Espírito Santo.
Curiosamente, porém, nunca encontrei nos arquivos consultados a correspondência expedida pela câmara de Nova Almeida para o governo provincial. Obtive todas as informações sobre suas queixas e preocupações, pelo contrário, nos ofícios que vinham do governo provincial para Nova Almeida, nos quais se mencionava o recebimento dos referidos ofícios e parte de seu conteúdo.
Como explicar o desaparecimento desses ofícios que partiam das vilas indígenas e tratavam de seus interesses, senão pelo desinteresse do governo provincial e/ou do sistema de arquivo em preservá-los em seus acervos? Investigar o ponto de vista indígena em documentos produzidos pelo sistema colonial/colonizador que os oprimia e explorava, e em arquivos construídos sob uma ótica colonial, é sempre um desafio. Essa tarefa exige atenção aos detalhes e aos indícios, o cruzamento de diferentes fontes e uma intepretação analítica da documentação a contrapelo da narrativa colonial/colonizadora.
Até mesmo Saint-Hilaire, que era um naturalista com interesse etnográfico pelos povos nativos, disse pouco sobre o indígena que tocava guitarra, não mencionando, por exemplo, sequer o seu nome. Sabemos, todavia, que ele tocava guitarra e cantava em sua língua materna, porém ignoramos qual língua era essa, pois Saint-Hilaire não aprofundou essa questão. O capitão que supervisionava os indígenas no cumprimento de seu trabalho obrigatório em Viana certamente saberia dizer em que língua ele cantava, pois foi ele quem traduziu as palavras do indígena para o naturalista.
É realmente uma pena não sabermos qual era a língua do tocador de guitarra. Se fosse a “língua geral”, isto é, o tupi antigo gramaticalizado e difundido pelos jesuítas, certamente ele seria um morador de alguma vila de índio do Espírito Santo — como Nova Almeida ou Nova Benevente, vilas nascidas de aldeamentos estabelecidos desde o início da colonização, no século XVI, pelos missionários da Companhia de Jesus. No entanto, poderia tratar-se também de um homem proveniente de outros povos e grupos étnicos, como os Puri ou os genericamente designados pelo termo Botocudo, uma vez que ambos os grupos ingressavam na capitania em número crescente a partir do início do século XIX.
Apesar de os indígenas no Espírito Santo pertencerem a diferentes povos e grupos étnicos, uma coisa os unia: todos, cedo ou tarde, eram inseridos em um sistema de exploração de sua força de trabalho de modo compulsório. Em abril de 1830, por exemplo, José da Silva Quintaes, da vila de Itapemirim, informou ao vice-presidente da província José Francisco de Andrade Almeida Monjardim “[...] que aqui no meu distrito não me consta agora haver quilombo, algum que o havia foi destruído há mais de dois meses pelos Purys e alguns Soldados e só faltam 4 escravos deste paiz”.
Naquele período, os Puri ainda não haviam sido aldeados na província — fato que só ocorreria a partir de 1845, com a criação do aldeamento Imperial Affonsino, de acordo com a nova política indigenista estabelecida pelo regime imperial. Contudo, uma parte deles já vivia em relativa paz no Espírito Santo, atuando como indígenas aliados dos colonos, e por essa razão, prestava diversos serviços ao governo e aos moradores, como a construção da estrada de ligação entre a província e Minas Gerais e o combate a comunidades de escravizados fugitivos.
Um ofício de 1828, escrito pelo primeiro-tenente e diretor do Aldeamento do Rio Doce, João Antônio Lisboa, e endereçado ao então presidente da província do Espírito Santo, revela igualmente a crescente inserção dos Botocudos no mundo do trabalho. Nessa correspondência, torna-se bastante clara a exploração compulsória do trabalho indígena, que, no fim das contas, frequentemente era tratado como trabalho escravo. Na carta, Lisboa escreve:
“Dos cinco naquenanuques [ou Nakenanuk, i.e., grupo indígena pertencente aos denominados localmente como “botocudos”] que restavam, já morreu um. [...] não querem tomar remédio nem estar no hospital; e quando para lá vão à força, fogem e vem deitar-se nos [ilegível] junto ao fogo, que é para eles o seu maior prazer. Dos bugres, tenho um aprendendo o [ofício] de carpinteiro e outro de ferreiro.”
As doenças do colonizador causavam grandes epidemias e alta mortalidade entre os povos indígenas de recente contato. Como se observa no trecho citado, muitos Nakenanuk já haviam morrido, e os sobreviventes eram instruídos para ingressar no mundo do trabalho como ferreiros e carpinteiros. Na mesma correspondência, Lisboa ainda acrescenta:
“Já me constranjo, Exmo. Senhor, de rogar pelos soldos [...] dos praças que formam a Guarda do Rio Doce; [...] eu vejo suas desgraças e delas me compadeço. No fim deste mês, fazem seis meses que se lhe devem [...]. V. Exa. verá o estado de desgraça que vai ficando a Povoação da Barra deste Rio, motivada pela falta de pagamento.”
Quem eram os “praças” que serviam nos quartéis do Rio Doce espírito-santense e não recebiam seus soldos há mais de seis meses? A correspondência não esclarece, mas outros documentos do mesmo período são bastante diretos a esse respeito, demonstrando que se tratava dos indígenas moradores das vilas da capitania, especialmente daquelas de Nova Almeida e Nova Benevente, que ocupavam essa posição desde a guerra contra os Botocudos, decretada pelo príncipe regente D. João em 1808.
Os indígenas residentes em vilas — fossem elas de brancos ou de índios — sempre prestaram serviços aos governantes. No período jesuítico, trabalhavam para a Coroa a título de “serviço real”. Posteriormente, durante o Diretório dos Índios, continuaram prestando os mesmos serviços, como bons vassalos da Coroa. Finalmente, após a Independência, mantiveram-se trabalhando em moldes muito semelhantes, porém seu trabalho obrigatório foi renomeado como “serviço nacional” ou “serviço ao Império e à Nação”.
São inúmeros os documentos que atestam a longevidade desse trabalho compulsório, mesmo após 1822. Em 27 de novembro de 1828, por exemplo, o presidente Vasconcellos solicitava ao sargento-mor, comandante do Regimento Norte, Antônio Bonifácio Pereira, que enviasse dez índios, “dos mais robustos e valentes”, acompanhados de suas armas, se as tivessem, para combater os “quilombos de negros fugidos que se sabe vagar por essas cidades”. No mesmo ano, Vasconcellos expediu ofício ao capitão-mor da vila de Nova Almeida, listando os índios jornaleiros que deixavam o trabalho na Diretoria do Rio Doce para regressarem à vila, solicitando ainda mais 14 indígenas para substituí-los no serviço. Pouco depois, o mesmo presidente escreveu ao sargento-mor do Regimento Norte pedindo duas índias “desembaraçadas” (isto é, solteiras ou sem filhos) para trabalharem na Santa Casa de Misericórdia no cuidado dos “expostos” (crianças abandonadas).
No Relatório Provincial de 1856, referente à seção “Colonização”, registrava-se que:
“[…] o governo imperial resolvendo definitivamente criar uma colônia nas margens do rio Santa Maria mandei […] examinar aqueles lugares pelo engenheiro João José Sepúlveda e Vasconcellos […] ordenei ontem ao mesmo engenheiro que partisse para aquele ponto com 26 trabalhadores, que mandei engajar na vila de Santa Cruz, a fim de fazer as picadas necessárias, marcar o centro da povoação, e medir os prazos ao menos para as primeiras cinquenta famílias, que devem chegar com brevidade a este porto.”
Novamente, cabe perguntar: quem eram os trabalhadores de Santa Cruz? Eram indígenas, pois Santa Cruz era um povoado que se formou com indígenas expulsos de Nova Almeida ou que para lá migraram em busca de uma convivência mais pacífica entre seus pares.
Os indígenas sempre foram submetidos ao trabalho compulsório, por meio de sistemas de recrutamento e vigilância que frequentemente recebiam denominações pomposas, como “serviço ao Rei” ou “serviço ao Império e à Nação”. Para concluir, cabe ainda ressaltar que a documentação primária, já tão desinteressada em registrar os pontos de vista dos indígenas, tornou-se, com o avançar do século XIX, ainda mais cruel. Ao recorrer progressivamente a termos genéricos para se referir aos indígenas — como “trabalhadores”, “praças” ou “caboclos” —, as autoridades negavam sua condição de povos originários, detentores de direitos territoriais específicos, dificultando ainda mais o estudo de suas trajetórias no mundo do trabalho.
Profa. Vânia Maria Losada Moreira
Atua nos programas de pós-graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade de Brasília (UnB), coordena a rede de pesquisadores VIP – Vilas Indígenas Pombalinas e é autora de obras como “Espírito Santo Indígena” (APEES, 2017) e “Reinventando a Autonomia” (Humanitas, 2019).
SAIBA MAIS:
RELATÓRIO com que o Exm. Sr. Barão do Itapemirim, Primeiro Vice-Presidente da província do Espírito Santo entregou a administração da mesma ao Exm. Snr. Dr. Jose Mauricio Fernandes Pereira de Barros no dia 8 de março de 1856. Vitória: Typographia Capitaniense de P. A. d’Azeredo, 1856. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u129/000002.html. Acesso em: 1 mar. 2010.
MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores. 2001. Tese (Livre Docência) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Espírito Santo Indígena: conquista, trabalho, territorialidade e autogoverno dos índios, 1798-1860. Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, 2017.
MOREIRA, Vânia Maria Losada et al. (Org.). Povos indígenas, independência e muitas histórias: repensando o Brasil no século XIX. Curitiba: Editora CRV, 2022.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viajem ao Espírito Santo e rio Doce. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974.
